Execução Fiscal 0010576-47.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 36.218,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:10

Apensado ao processo 0802386-76.2023.8.14.0008

19/06/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/06/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:23

Publicado Sentença em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0010576-47.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA DA SAPUCAIA, LT 26, QUADRA 89, PIONEIRO, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:53

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:10

Apensado ao processo 0802386-76.2023.8.14.0008

19/06/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/06/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 11:53

Sentença

•24/04/2023, 09:35

Despacho

•23/03/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:36

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/06/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:23

Publicado Sentença em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0010576-47.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA DA SAPUCAIA, LT 26, QUADRA 89, PIONEIRO, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 03:04

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010576-47.2012.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SOLLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procurador Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2022, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105764720128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL - DIVIDA ATIVA Nº DO PROCESSO ADM.: 102805004892012-11 Nº DA INSCRIÇÃO: 2041200211917. - Ação Coletiva: N.

28/10/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210148200392

27/07/2021, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2021, 12:25

Remessa

27/07/2021, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2021, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2021, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/04/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2021, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/03/2021, 10:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte A UNIAO (508500) do processo 00105764720128140008.Motivo: Equívoco

17/03/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2020, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:33

OUTROS

08/05/2018, 11:03

OUTROS

05/03/2018, 15:57

OUTROS

13/12/2017, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/12/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 11:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/12/2017, 11:38

OUTROS

18/11/2017, 11:31

OUTROS

21/10/2017, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2017, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2017, 09:20

CONCLUSOS

21/06/2017, 09:46

CONCLUSOS

21/06/2017, 09:46

OUTROS

20/06/2017, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170253984035

19/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 10:05

Remessa

19/06/2017, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170253976372

19/06/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 10:04

Remessa

19/06/2017, 10:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/05/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 11:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/05/2017, 11:25

À UNAJ

18/05/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2017, 09:33

OUTROS

10/03/2017, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 14:08

CERTIFICAR URGENTE

24/03/2015, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2014, 08:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 14:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 16:20

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2013, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2013, 20:17

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2013, 20:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 20:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2013, 20:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2013, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

25/01/2013, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL

25/01/2013, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 14:45

CITACAO - CITACAO

24/01/2013, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/01/2013, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2012, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

13/12/2012, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 09:37