Mandado de Segurança Criminal 0804383-21.2023.8.14.0000 - TJPA

Mandado de Segurança Criminal 0804383-21.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:33

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 13:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:31

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA. ADVOGADA: KLLÉCIA KALHIANE MOTA COSTA JACINTO, OAB-PA Nº 19.301-A. IMPETRADO: M.M. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS/CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA. ATO COATOR: decisão que indeferiu a transferência do impetrante a casa penal na comarca de Redenção-PA. Processo Referência Nº 2000112-61.2022.8.14.0045. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARC MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL, COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº. 0804383-21.2023.8.14.0000. COMARCA: REDENÇÃO-PA.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA - CPF: 002.144.161-86 (IMPETRANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA (AUTORIDADE)

04/04/2023, 13:26

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:37

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 13:43

Sentença

•04/04/2023, 13:26

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA - CPF: 002.144.161-86 (IMPETRANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA (AUTORIDADE)

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

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