Monitória 0821298-28.2017.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0821298-28.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

09/04/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO CONFIGURADA NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DA APELAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PERMISSIVO REGIMENTAL. DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL NO CASO DOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONSIDERADA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DA SÚMULA 297, STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. ACÓRDÃO ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, responder ao Agravo Interno, nos termos do parágrafo 2º do art. 1.021 do CPC. Após, conclusos para julgamento. Belém, 24 de abril de 2023. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CVM AR CONDICIONADO E COMÉRCIO LTDA, LEONEL VERGOLINO DE MOURA, MARLICI BARROS PEREIRA MOURA e EDUARDO BARROS VERGOLINO, em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belém/PA, nos autos da Ação Monitória nº 0821298-28.2017.814.0301, que julgou improcedentes os embargos e constituiu em favor do embargado título executivo judicial, no valor de R$ 128.243,95 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2020, 21:29

Expedição de Carta rogatória.

30/07/2020, 21:28

Decorrido prazo de EDUARDO BARROS VIRGOLINO em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:09

Decorrido prazo de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de LEONEL VERGOLINO DE MOURA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de MARLICI BARROS PEREIRA MOURA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:25

Documentos

Outras Peças

•08/04/2026, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 18:00

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Juntada de petição

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, responder ao Agravo Interno, nos termos do parágrafo 2º do art. 1.021 do CPC. Após, conclusos para julgamento. Belém, 24 de abril de 2023. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Carta rogatória.

Decorrido prazo de EDUARDO BARROS VIRGOLINO em 03/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de LEONEL VERGOLINO DE MOURA em 03/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MARLICI BARROS PEREIRA MOURA em 03/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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