Execução de Título Extrajudicial 0828621-45.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.016.126,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:56

Juntada de certidão

01/12/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:44

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(237)

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:56

Juntada de certidão

01/12/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:44

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:37

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/07/2025, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 06:08

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:57

Publicado Intimação em 27/02/2025.

01/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:12

Juntada de Termo/Auto de Penhora

25/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DO COUTO em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de ANACLEIDE PEREIRA BARBOSA em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 09:53

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:30

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2024, 08:36

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas. Belém, 21 de maio de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 18:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 30/01/2024. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 11:19

Mandado devolvido cancelado

25/10/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 11:57

Juntada de Mandado

18/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:50

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nome: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Endereço: Rua Correia Vasques, 250, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20211-140 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0828621-45.2021.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.97472528 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos term

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 25/07/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Ju

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

18/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 14/06/2023. SACHA DIODORO BE

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:12

Publicado Decisão em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, MARCELO SANTOS DO COUTO, EDUARDO BARBOSA DE SOUZA, ANACLEIDE PEREIRA BARBOSA Nome: SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: FLORIANO PEIXOTO LOTE 103, S/N, SAO FELIX PIONEIRO, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 Nome: MARCELO SANTOS DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828621-45.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0828621-45.2021.8.14.0301 DECISÃO Nos termos do art. 1.001 do CPC, não cabe recurso dos despachos de mero expediente, notadamente porque, desprovidos de qualquer conteúdo decisório, em especial, embargos de declaração, cuja fundamentação para interposição é vinculada ao disposto no artigo 1.222 do CPC. Desta feita, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração Id. 83495729. A controvérsia acerca da ausência de citação válida da executada São Félix resta dirimida, nos termos da certidão Id. 5

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 12:04

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:17

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0828621-45.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante da certidão Id. 82948125, intime-se o exequente para informar o endereço para citação do executado SÃO FELIX COMÉRCIO no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Belém/PA, 5 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:52

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:31

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0828621-45.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca da efetiva citação da executada SÃO FELIX COMÉRCIO. Belém/PA, 4 de novembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 12:19

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 4 de julho de 2022 LUCIANA CRISTINA VI

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:54

Juntada de Carta

04/04/2022, 13:52

Juntada de Carta

04/04/2022, 13:51

Juntada de Carta

04/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: ante o teor da Certidão (ID 53476770) e determinação do (ID 50618623), sem perder de vista o conteúdo do (ID 51824127), fica intimada a parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos (IDs 48958194 e 48956728

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0828621-45.2021.8.14.0301 Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar os endereços completos e atualizados dos executados, haja vista que não foram encontrados naqueles constantes nos autos, conforme comprovam avisos de recebimento juntados. Belém, 15 de fevereiro de 2022 MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito Substituto Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2022, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:36

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DO COUTO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 10:18

Juntada de identificação de ar

11/01/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:24

Juntada de identificação de ar

31/12/2021, 08:06

Juntada de identificação de ar

31/12/2021, 08:05

Juntada de Informações

09/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DO COUTO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de ANACLEIDE PEREIRA BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 12:30

Juntada de Carta

02/12/2021, 12:28

Juntada de Carta

02/12/2021, 12:27

Juntada de Carta

02/12/2021, 12:26

Juntada de Carta

02/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:13

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 11:19

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:41

Decorrido prazo de ANACLEIDE PEREIRA BARBOSA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:06

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DO COUTO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de SAO FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

13/07/2021, 12:14

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:57

Decisão

•13/07/2021, 12:57

Decisão

•26/07/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:42

Decisão

•03/11/2021, 11:19

Decisão

•05/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:40

Despacho

•15/02/2022, 11:30

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:57

Decisão

•13/07/2021, 12:57

Decisão

•26/07/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:42

Decisão

•03/11/2021, 11:19

Decisão

•05/11/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:40

Despacho

•15/02/2022, 11:30

Despacho

•16/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:33

Despacho

•04/11/2022, 12:19

Despacho

•01/12/2022, 14:12

Despacho

•05/12/2022, 08:58

Despacho

•06/12/2022, 10:52

Decisão

•07/02/2023, 12:04

Decisão

•27/02/2023, 12:22

Decisão

•11/04/2023, 12:46

Decisão

•24/04/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:22

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 10:36

Despacho

•07/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:56

Despacho

•12/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:49

Decisão

•13/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:06