Guarda de Família 0800708-30.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Guarda de Família · 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

Partes do Processo

FELIPE BRANDANI GUSMAO

CPF

Autor

SONIA MARIA TRACZ

Terceiro

SONIA MARIA TRACZ

Reu

SAULO PORTELA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILENE DA CRUZ PEREIRA

OAB/PR 114086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 19:01

Classe Processual alterada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

20/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE BRANDANI GUSMAO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

28/01/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/01/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:56

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 19:01

Classe Processual alterada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

20/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE BRANDANI GUSMAO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 12:56

Sentença

•10/01/2025, 12:47

14/02/2025, 12:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

28/01/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/01/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de FELIPE BRANDANI GUSMAO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:46

Publicado Despacho em 15/10/2024.

17/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de FELIPE BRANDANI GUSMAO em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

28/06/2024, 12:23

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 01:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:16

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0800708-30.2023.8.14.0136 DECISÃO Recebo a emenda da inicial. Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada em audiência já designada. Cumpra-se integralmente a decisão. Não havendo mais diligências, aguarde-se a audiência. SERVE A CÓPIA COMO MANDADO. Canaã dos Carajás, 25 de agosto de 2023. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de direito

13/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:21

Recebida a emenda à inicial

12/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800708-30.2023.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECISÃO 1. Inicialmente, defiro o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária, uma vez que, a princípio, a simples declaração do(a) postulante pessoa física/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, a teor do disposto no art. 99,

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:19

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0800708-30.2023.8.14.0136 DECISÃO Analisando os autos, verifico que existem indícios de capacidade econômica da parte demandante, aptos a implicar no indeferimento da gratuidade, devendo ser juntado aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência. Assim, nos termos do art. 321 do NCPC, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora EMENDE a inicial para: Pagar as

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 16:49

Despacho

•11/10/2024, 13:30

Despacho

•11/10/2024, 08:52

Decisão

•03/07/2024, 08:53

Decisão

•28/06/2024, 12:23

Despacho

•26/02/2024, 16:26

Despacho

•26/02/2024, 14:29

Decisão

•12/09/2023, 12:11

Decisão

•09/05/2023, 14:57

Decisão

•09/05/2023, 11:05

Decisão

•21/03/2023, 13:44

Decisão

•20/03/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 16:49