Execução Fiscal 0801539-76.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.228,68

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ANTONIO SOUSA MOTA

CPF

Reu

MARIA JOSE LOPES MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:31

Processo Reativado

11/05/2026, 12:06

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:27

Apensado ao processo 0814589-38.2023.8.14.0051

12/09/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 24/08/2023

12/09/2023, 12:32

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES MOTA em 13/06/2023 23:59.

31/07/2023, 12:53

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:31

Processo Reativado

11/05/2026, 12:06

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:45

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:45

Sentença

•22/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:27

Apensado ao processo 0814589-38.2023.8.14.0051

12/09/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 24/08/2023

12/09/2023, 12:32

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES MOTA em 13/06/2023 23:59.

31/07/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:47

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801539-76.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: MARIA JOSE LOPES MOTA SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: MARIA JOSE LOPES MOTA. Por petição contida no ID, o exequente informou que o(s) executado(s) pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públicos,

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

16/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 10:25

Sentença

•21/03/2023, 14:40

Decisão

•21/09/2022, 11:23

Decisão

•20/09/2022, 09:33

Decisão

•10/03/2022, 16:23

Decisão

•08/03/2022, 12:11