Ação Penal - Procedimento Sumário 0806587-67.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0806587-67.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:50

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:50

Juntada de Informações

03/06/2024, 09:25

Juntada de Informações

03/06/2024, 09:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

31/05/2024, 23:42

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

31/05/2024, 23:42

Juntada de despacho

28/05/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: THIAGO VITÓRIA DA SILVA (Representante: BRUNO BRAGA CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (Representante: CLAUDIO BEZERRA DE MELO - PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO Nº 0806587-67.2021.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 15244626), interposto por THIAGO VITORIA DA SILVA, nos termos do artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto (I

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 25 de julho de 202

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: THIAGO VITÓRIA DA SILVA (Representante: BRUNO BRAGA CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (Representante: CLAUDIO BEZERRA DE MELO - PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0806587-67.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 13893274), interposto por THIAGO VITÓRIA DA SILVA, fundado no disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferid

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: THIAGO VITORIA DA SILVA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A): FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO. CRIME AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E SEGU Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0806587-67.2021.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 08:42

Documentos

Petição

•29/08/2023, 14:06

Despacho

•28/08/2023, 15:32

—

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Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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