Execução Fiscal 0000185-60.2004.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

CALCADOS OURO E PRATA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 17/04/2023

05/06/2023, 13:51

Decorrido prazo de CALCADOS OURO E PRATA LTDA em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:45

Publicado EDITAL em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CALCADOS OURO E PRATA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) A (O) Excelentíssima(o) Senhora (o) Dra. (o) ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante a Juiz da Vara e expedient Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000185-60.2004.8.14.0025

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:39

Expedição de Edital.

20/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:26

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

13/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:26

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 17/04/2023

05/06/2023, 13:51

Decorrido prazo de CALCADOS OURO E PRATA LTDA em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:45

Publicado EDITAL em 23/03/2023.

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 11:26

Sentença

•13/03/2023, 13:15

23/03/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CALCADOS OURO E PRATA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) A (O) Excelentíssima(o) Senhora (o) Dra. (o) ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante a Juiz da Vara e expedient Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000185-60.2004.8.14.0025

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:39

Expedição de Edital.

20/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:26

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

13/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:30

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 12:52

Juntada de Certidão

04/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:41

Cancelada a movimentação processual

15/12/2020, 10:24

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2020, 13:34

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:32

Processo migrado do Sistema Libra

08/01/2020, 12:49

REMESSA INTERNA

03/12/2019, 15:23

REMESSA INTERNA

03/12/2019, 10:31

REMESSA INTERNA

03/12/2019, 10:30

REMESSA INTERNA

03/12/2019, 08:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

26/11/2019, 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001856020048140025: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5998 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5998. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

26/11/2019, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 10:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/11/2019, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2019, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2019, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 09:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2019, 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/10/2019, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : MARCO ANTONIO BRAGA CHAVES

04/10/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 12:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/10/2019, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001856020048140025: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 3705 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/05/2019, 12:58

INTIMAR - SENTENCA

02/10/2017, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 15:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2017, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:45

CONCLUSOS

04/07/2017, 13:47

CONCLUSOS

01/02/2017, 08:19

CONCLUSOS

01/02/2017, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2017, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2016, 11:06

A SECRETARIA

15/12/2016, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160508139410

15/12/2016, 10:17

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

15/12/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160447992038

07/11/2016, 11:57

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO

07/11/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/09/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/09/2016, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 11:20

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

31/08/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : JOSE GOMES FILHO

04/06/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 14:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/06/2014, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2013, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2013, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2013, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/10/2012, 08:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

13/02/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2012, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2012, 10:13

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO/ EQUER -SE A PENHORA ON-LINE...

10/02/2012, 07:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 005536802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000164

10/02/2012, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2012, 07:13

VINCULAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS

10/02/2012, 07:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 005536802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000162

10/02/2012, 07:11

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ.. Recebido por: RONALDO DIAS DA SILVA - SECRETARIA DA VARA DE ITUPIRANGA.

21/09/2011, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2011, 08:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: EUCLIDES CUNHA RAMALHO - SECRETARIA DA VARA DE ITUPIRANGA.

04/08/2011, 09:29

DESPACHO

03/08/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2011, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2011, 03:29

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: JOELSON FELIX VIEIRA DE ARAUJO - SECRETARIA DA VARA DE ITUPIRANGA.

16/06/2011, 03:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 04

09/11/2007, 09:25

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Recebido por: EUCLIDES CUNHA RAMALHO - SECRETARIA DA VARA DE ITUPIRANGA.

21/08/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 16:12

DESPACHO

12/04/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2007, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: DALHENNE ALCHAAR DE ANDRADE - SECRETARIA DA VARA DE ITUPIRANGA.

13/03/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/05/2006, 06:18

Despacho

•19/01/2023, 13:30

Despacho

•13/04/2021, 23:48

Despacho

•15/12/2020, 15:41

Sentença

•29/04/2020, 08:07

Sentença

•28/04/2020, 18:18

Documento de Migração

•08/01/2020, 12:48