Execução Fiscal 0000337-50.2005.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

R$ 151.231,67

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

BEPAL MADEIREIRA LTDA

Reu

PAULO DEPRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

BEPAL MADEIREIRA LTDA

Reu

PAULO DEPRA

Reu

ELDES ANTONIO DEPRA

Reu

BENTO DEPRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2022, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2022, 00:03

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição

28/02/2022, 09:47

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSS, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ELDES ANTONIO DEPRA, BENTO DEPRA, BEPAL MADEIREIRA LTDA, PAULO DEPRA Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000337-50.2005.8.14.0130 Defiro o pedido retro, razão pela qual determino a exclusão do INSS do sistema PJE e a intimação da União para se manifestar sobre o que entender de direito. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:56

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

02/11/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/06/2021, 11:37

Despacho

•01/07/2021, 22:53

15/05/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2022, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2022, 00:03

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição

28/02/2022, 09:47

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSS, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ELDES ANTONIO DEPRA, BENTO DEPRA, BEPAL MADEIREIRA LTDA, PAULO DEPRA Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000337-50.2005.8.14.0130 Defiro o pedido retro, razão pela qual determino a exclusão do INSS do sistema PJE e a intimação da União para se manifestar sobre o que entender de direito. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

20/12/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual

20/12/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição

14/09/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 20:17

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição

06/07/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 11:37

Conclusos para despacho

05/06/2021, 11:15

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00003375020058140130: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/03/2021, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2021, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2020, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2019, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003375020058140130: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 8126 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/08/2017, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2017, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:56

Remessa

04/12/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2015, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2015, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2014, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 14:22

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2014, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2014, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 11:33

Remessa

03/12/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2014, 14:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/10/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 18:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 15:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/11/2013, 08:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/11/2013, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/11/2013, 08:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/11/2013, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/11/2013, 08:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/11/2013, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2013, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/11/2012, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/08/2012, 14:23

PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 14:23

Comutação da pena

10/08/2012, 13:50

AGUARDANDO MANDADO - P-1 C-3

04/06/2012, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2012, 15:31

PENHORA E AVALIACAO

24/05/2012, 15:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P-3 C-1

18/04/2012, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRAT 03 COL 02

10/02/2012, 19:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - prat 03 col 02

02/02/2012, 11:51

AO CARTÓRIO DE ORIGEM

02/02/2012, 10:46

DESPACHO

01/02/2012, 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 18:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prat 03 COL 02

30/11/2011, 16:01

EM CONCLUSÃO - civel - p02 - c01

28/09/2011, 14:22

AGUARDADANDO DESPACHO - AR- CIVEL PRAT 02 COL 01

01/09/2011, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2011, 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: KLEBSON ALVES GONCALVES - Vara Unica de Ulianopolis.

21/03/2011, 14:39

EM CONCLUSÃO - pra 02 col 03

22/02/2011, 12:50

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2011, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/02/2011, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/02/2011, 16:19

VINCULAÇÃO -

21/02/2011, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2011, 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 018165292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000041

21/02/2011, 10:29

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/05/2010, 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - P-4 C-2

12/05/2010, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2010, 07:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - prt 4 colu 02

08/03/2010, 11:33

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA - Secretaria do Fórum.

05/03/2010, 10:45

DESPACHO

04/03/2010, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2010, 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

23/02/2010, 11:32

CONCLUSO EM SECRETARIA - prat 01 col 01

11/02/2010, 15:21

EM CONCLUSÃO - prat 01 col 02

04/02/2010, 12:53

Comutação da pena

18/12/2009, 10:59

EM CONCLUSÃO - PRAT 01 COL 02

21/08/2009, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2009, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2009, 10:32

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Recebido por: LUCIANA LIMA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

14/07/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2009, 14:57

MANDADO CUMPRIDO

01/07/2009, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prat 04 colu 01

30/06/2009, 08:30

DESPACHO

29/06/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA - Secretaria do Fórum.

29/06/2009, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: LUCIANA LIMA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

13/01/2009, 00:00

EM CONCLUSÃO - prat 01 col 02

19/12/2008, 13:39

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2008, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/10/2008, 15:39

CITACAO DOS HERDEIROS

20/10/2008, 15:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/10/2008, 15:38

PENHORA E AVALIACAO

20/10/2008, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2007, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRATELEIRA 03

04/05/2007, 11:00

CITACAO

16/04/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2007, 00:00

CONCLUSO EM SECRETARIA - Prateleira 01

16/02/2007, 11:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - ARMARIO 03 - PRATELEIRA 04

06/11/2006, 15:41

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/07/2006, 10:49

AUTUAÇÃO

14/07/2006, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2005, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

21/10/2005, 00:00

Despacho

•04/08/2021, 20:17

Despacho

•10/09/2021, 14:54

Despacho

•20/12/2021, 16:01

Despacho

•16/02/2022, 09:56

Decisão

•15/05/2022, 00:03

Decisão

•15/05/2022, 11:27