Execução Fiscal 0841297-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 670.376,72

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CENTRO ELETRICO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:41

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:11

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:41

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

20/12/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:41

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 08:25

Decisão

•28/07/2021, 11:50

05/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:49

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:11

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:41

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: CENTRO ELETRICO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841297-59.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal em face de CENTRO ELÉTRICO LTDA. Em petição o exequente informa que celebrou acordo com o demandado, abrangendo a presente e outras execuções fiscais. Conforme cláusulas anexadas,

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841297-59.2020.8.14.0301. Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará 3ª Vara De Execução Fiscal – Belém CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que em cumprimento a Decisão id-47595844, faço juntada do Extrato da subconta vinculada aos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará. Belém, 26 de janeiro de 2022 Gilberto

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:46

Homologada a Transação

26/01/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:19

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: CENTRO ELETRICO LTDA R.H. 01. Considerando a petição do executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841297-59.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido para que o Sr. Diretor de Secretaria solicite as informações para o Sistema de Depósito Judiciais relativas aos valores existentes em subconta judicial vinculada aos autos. 02

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:56

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:02

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 12:33

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:50

Juntada de identificação de ar

16/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de CENTRO ELETRICO LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:04

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição

20/09/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:32

Conclusos para decisão

16/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

25/02/2021, 01:47

Conclusos para decisão

25/02/2021, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 10:57

Expedição de Carta.

22/09/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:25

Conclusos para despacho

06/08/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:58

Decisão

•16/09/2021, 11:16

Decisão

•17/09/2021, 12:03

Despacho

•19/01/2022, 22:02

Despacho

•24/01/2022, 14:56

Sentença

•26/01/2022, 13:30

Sentença

•26/01/2022, 14:46