Execução Fiscal 0000790-97.2008.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2008

Valor da Causa

R$ 63.410,72

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:50

Publicado Decisão em 24/09/2024.

25/09/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:40

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:50

Publicado Decisão em 24/09/2024.

25/09/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 13:59

Decisão

•24/01/2024, 15:17

20/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:52

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 20:52

Decorrido prazo de CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo,

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:16

Juntada de Certidão

01/09/2021, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007909720088140014: Munic pio atualizado: 2301 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/09/2021, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2021, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2021, 10:44

A SECRETARIA

25/08/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2021, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2021, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:48

CONCLUSOS

13/08/2021, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2021, 12:10

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2021, 10:01

A SECRETARIA

11/06/2021, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/06/2021, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2021, 11:01

CONCLUSOS

14/04/2021, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 11:20

REMESSA INTERNA

14/04/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 09:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2021, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2021, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2020, 11:55

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

16/04/2020, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2019, 11:16

VISTAS AO ADVOGADO

28/01/2019, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEDYANE COSTA DE SOUZA (4067891), que representa a parte CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA (8409397) no processo 00007909720088140014.

28/01/2019, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 12:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 10:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2019, 10:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/01/2019, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190027965595

28/01/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 09:30

Remessa

28/01/2019, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2018, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO

14/11/2018, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/11/2018, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 11:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/11/2018, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2017, 14:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/08/2016, 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 14:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2015, 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/09/2014, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/09/2014, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2014, 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2013, 14:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

27/06/2012, 17:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/12/2008, 06:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/09/2008, 07:01

CITACAO

24/09/2008, 20:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2008, 20:36

GABINETE DO JUIZ

17/09/2008, 08:41

AUTUAÇÃO

16/09/2008, 07:39

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/09/2008, 11:17

Despacho

•20/09/2023, 13:23

Decisão

•16/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:59

Despacho

•07/02/2022, 18:26