Agravo em Recurso Especial 0012754-07.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

RUY ALAIDE DE MORAES VIEGAS NETTO

CPF

Autor

LUIZ FABIANO RIBEIRO MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47326/2025

27/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 47326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 011358/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/01/2025, 16:42

Conheço do agravo de LUIZ FABIANO RIBEIRO MORAES e RUY ALAIDE DE MORAES VIEGAS NETTO para dar provimento ao Recurso Especial

21/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066220/2024

02/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1066220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 19:58

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/03/2024, 19:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47326/2025

27/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 47326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

Documentos

Ofício

•21/01/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 12:10

23/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 011358/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/01/2025, 16:42

Conheço do agravo de LUIZ FABIANO RIBEIRO MORAES e RUY ALAIDE DE MORAES VIEGAS NETTO para dar provimento ao Recurso Especial

21/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066220/2024

02/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1066220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 19:58

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/03/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151315/2024

01/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 151315/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 18:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 19:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/10/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023, 08:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2023, 17:38

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2024, 14:02