Embargos à Execução 0824518-34.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 370.951,12

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO

CPF

Autor

PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:05

Apensado ao processo 0904742-46.2023.8.14.0301

14/11/2023, 12:02

Apensado ao processo 0899754-79.2023.8.14.0301

31/10/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/10/2023, 23:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:05

Apensado ao processo 0904742-46.2023.8.14.0301

14/11/2023, 12:02

Apensado ao processo 0899754-79.2023.8.14.0301

31/10/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:56

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 13:11

Decisão

•23/05/2023, 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/10/2023, 23:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1051, apartamento 1900, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-370 Nome: CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1051, apartamento 1900, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-370 REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compra e Venda] PROCESSO Nº: 0824518-34.2017.8.14.0301

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 17/04/2023

20/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 08:11

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:41

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO, CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, sala 2003, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 SENTENÇA A parte requerente opôs embargos de declaração da sentença proferida nos autos, alegando a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compra e Venda] PROCESSO Nº:0824518-34.2017.8.14.0301

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 08:10

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 08:10

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 08:33

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:17

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:36

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de certidão

17/05/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 23:21

Homologada a Transação

31/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 17:50

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE MACEDO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE MACEDO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 12:26

Conclusos para despacho

06/05/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 14:49

Conclusos para decisão

12/09/2017, 22:11

Distribuído por dependência

12/09/2017, 22:11

Sentença

•21/03/2023, 17:07

Sentença

•03/02/2023, 19:01

Despacho

•15/06/2021, 11:36

Despacho

•14/06/2021, 12:17

Sentença

•17/05/2021, 14:06

Sentença

•17/05/2021, 14:06

Sentença

•31/03/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•09/09/2019, 17:50

Documento de Comprovação

•09/09/2019, 17:50

Despacho

•06/06/2019, 08:44

Despacho

•29/05/2019, 12:26

Despacho

•18/09/2017, 14:49