Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003779-18.2020.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Soure

Partes do Processo

LUCIA MARIA LEAL

Terceiro

JURIAN ADELSON DE JESUS DIAS

Reu

ALFREDO OTAVIO DO NASCIMENTO ALCANTARA

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA DE SOURE

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA MARIA LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:10

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 11:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 12:50

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:59

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:10

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 15:10

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 15:10

Despacho

•28/07/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 11:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 12:50

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LEAL em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 11:00 Vara Única de Soure.

29/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 20:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 11:00 Vara Única de Soure.

29/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de ALFREDO OTAVIO DO NASCIMENTO ALCANTARA em 10/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2023, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023, 23:41

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2023, 09:08

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: JURIAN ADELSON DE JESUS DIAS Endereço: ROD. SOURE/PESQUEIRO, SN, CAMPO BEIRA RIO, TUCUMANDUBA, SOURE - PA - CEP: 68870-000 _____________________________________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0003779-18.2020.8.14.0059 Assunto: [Preconceituosa]

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:22

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:31

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 09:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2023, 09:51

Decorrido prazo de JURIAN ADELSON DE JESUS DIAS em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2023, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 11:12

Recebida a denúncia contra JURIAN ADELSON DE JESUS DIAS (AUTOR DO FATO)

10/01/2023, 17:47

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

10/03/2022, 11:28

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 12:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte APURACAO (499715) do processo 00037791820208140059. Motivo: Erro parte já adcionada

07/03/2022, 11:19

OUTROS

03/03/2022, 09:18

OUTROS

03/03/2022, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220023928987

24/02/2022, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2022, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2022, 09:13

Remessa

24/02/2022, 09:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2022, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/02/2022, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/02/2022, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2022, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/02/2022, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

15/02/2022, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2021, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210240687564

10/11/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2021, 11:17

Remessa

10/11/2021, 11:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/10/2021, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2021, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 10:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

28/09/2021, 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/09/2021, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2021, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES

08/09/2021, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2021, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2021, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 16:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2021, 16:28

PREPARACAO DE MANDADO

13/07/2021, 09:33

OUTROS

14/06/2021, 10:25

OUTROS

14/06/2021, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2021, 16:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2021, 11:52

OUTROS

27/05/2021, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2021, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210093331372

25/05/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2021, 13:57

Remessa

25/05/2021, 13:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2020, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2020, 16:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

14/09/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:59

Despacho

•05/07/2023, 16:35

Despacho

•29/06/2023, 17:41

Decisão

•21/03/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 09:52

Decisão

•10/01/2023, 17:47