Apelação / Remessa Necessária 0854992-17.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

PRESIDENTE DO IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PA 4868·CPF·Representa: Réu

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PA 27189·CPF·Representa: Réu

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA

OAB/PA 18956·CPF·Representa: Réu

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB/PA 7568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PRESIDENTE DO IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

RUY JORGE DA CONCEICAO NAIFF

CPF

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2023, 09:10

Baixa Definitiva

17/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de RUY JORGE DA CONCEICAO NAIFF em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:18

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:38

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 23:37

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:59

Todas as movimentações(38)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2023, 09:10

Baixa Definitiva

17/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 20:57

Despacho

•05/12/2022, 18:58

02/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de RUY JORGE DA CONCEICAO NAIFF em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:18

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:38

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 23:37

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2023, 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/01/2023, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/12/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de RUY JORGE DA CONCEICAO NAIFF em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:58

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELADO), PRESIDENTE DO IGEPREV (APELADO) e RUY JORGE DA CONCEICAO NAIFF - CPF: 039.038.772-04 (APELANTE) e não-provido

03/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:01

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 09:01

Recebidos os autos

24/09/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:03

Decisão

•04/10/2021, 07:52

Decisão

•03/10/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:32

Sentença

•22/07/2021, 11:57

Sentença

•08/07/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 14:23

Sentença

•14/04/2020, 08:47

Sentença

•08/04/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:49

Todos os documentos(18)

Acórdão

•21/03/2023, 20:57

Despacho

•05/12/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:03

Decisão

•04/10/2021, 07:52

Decisão

•03/10/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:32

Sentença

•22/07/2021, 11:57

Sentença

•08/07/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 14:23

Sentença

•14/04/2020, 08:47

Sentença

•08/04/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:49

Decisão

•24/10/2019, 10:50

Decisão

•23/10/2019, 11:03

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 12:22