Execução Fiscal 0861446-47.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.762,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:25

Juntada de decisão

22/05/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 330, IV, C/C 485, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR UNANIMIDADE. 1. Insurgência contra decisão monocrática que negou provimento ao Recurso de Apelação, interposto pelo agravante, mantendo a sentença que extinguiu a ação executiva, sem re

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

24/03/2020, 16:29

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 09:10

Processo Desarquivado

10/01/2020, 11:08

Arquivado Provisoramente

10/01/2020, 11:07

Movimento Processual Retificado

10/01/2020, 11:00

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:00

Todas as movimentações(39)

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 18:34

Acórdão

•21/03/2023, 23:08

25/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:25

Juntada de decisão

22/05/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 330, IV, C/C 485, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR UNANIMIDADE. 1. Insurgência contra decisão monocrática que negou provimento ao Recurso de Apelação, interposto pelo agravante, mantendo a sentença que extinguiu a ação executiva, sem re

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

24/03/2020, 16:29

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 09:10

Processo Desarquivado

10/01/2020, 11:08

Arquivado Provisoramente

10/01/2020, 11:07

Movimento Processual Retificado

10/01/2020, 11:00

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:00

Movimento Processual Retificado

10/01/2020, 10:57

Conclusos para decisão

10/01/2020, 10:57

Juntada de certidão

10/01/2020, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 09:16

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:29

Juntada de certidão

19/11/2019, 09:28

Juntada de Petição de apelação

07/11/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 08:44

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 11:38

Movimento Processual Retificado

04/09/2019, 11:38

Conclusos para decisão

03/05/2019, 13:07

Juntada de certidão

03/05/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 13:56

Indeferida a petição inicial

12/03/2019, 12:04

Conclusos para julgamento

22/02/2019, 10:37

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 10:36

Conclusos para decisão

14/02/2019, 12:19

Juntada de certidão

14/02/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 10:41

Conclusos para despacho

05/12/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 09:47

Despacho

•05/12/2022, 18:42

Decisão

•03/11/2021, 07:57

Decisão

•30/10/2021, 23:28

Decisão

•16/12/2019, 09:16

Sentença

•11/09/2019, 10:53

Sentença

•12/03/2019, 12:04

Despacho

•17/12/2018, 10:41