Recurso Especial 0811220-11.2019.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0811220-11.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 296416/2025 - AgInt nos EDcl no

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296416 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de MARLEIDE BATISTA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296416/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859/PA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:42

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296416/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859/PA

13/08/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 296416/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

09/06/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 296416/2025 -

08/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2025, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 296416/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296416 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859 - Publicação prevista para 17/09/2025

Não conhecido o recurso de MARLEIDE BATISTA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296416/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296416/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2163859/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 296416/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 296416/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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