Reintegração / Manutenção de Posse 0801321-49.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

DESCONHECIDOS

Terceiro

ALESSANDRO GONCALVES ARAUJO

Terceiro

SHERLENE DA SILVA SANTOS

Terceiro

MARCELO AGUIAR CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE SOARES DA SILVA

OAB/PA 21284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

DESCONHECIDOS

Terceiro

ALESSANDRO GONCALVES ARAUJO

Terceiro

SHERLENE DA SILVA SANTOS

Terceiro

MARCELO AGUIAR CARDOSO

CPF

Reu

DESCONHECIDOS

Reu

ALESSANDRO GONCALVES ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

SHERLENE DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:45

Apensado ao processo 0802302-10.2025.8.14.0201

11/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:44

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 22:27

Julgado improcedente o pedido

01/03/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 22:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:50

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:45

Apensado ao processo 0802302-10.2025.8.14.0201

11/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:44

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 08:24

Documentos

Termo de Ciência

•31/03/2025, 21:45

Sentença

•01/03/2025, 22:27

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 22:27

Julgado improcedente o pedido

01/03/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 22:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:01

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA RÉU: 1- MARCELO AGUIAR CARDOSO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 13 dias do mês de SETEMBRO de 2023, às 10H na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR MEIO VIRTUAL ELETRONICO (VIDEO CONFERENCIA) PELO SISTEMA DE GRAVAÇÃ Processo 0801321-49.2023.814.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:31

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de Alessandro Gonçalves Araújo em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

14/09/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 16:35

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 28/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 28/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:29

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO: DESCONHECIDOS, MARCELO AGUIAR CARDOSO DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – le PROCESSO Nº. 0801321-49.2023.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/07/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

10/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 15:12

Desentranhado o documento

06/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:19

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801321-49.2023.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2023, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 17 de maio de 2023. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 1723

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:49

Expedição de Decisão.

17/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 10:46

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO: DESCONHECIDOS DECISÃO/MANDADO 1. PROCESSO Nº. 0801321-49.2023.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEFIRO a Justiça Gratuita. 2. Sem prejuízo de posterior designação da audiência de conciliação, cite-se o Requerido para, caso queira, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 335 do CPC). 3. Havendo contestação tempestiva, em que o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, i

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA - CPF: 184.104.052-53 (REQUERENTE).

21/03/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 21:28

Conclusos para decisão

16/03/2023, 21:28

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 21:28

Despacho

•19/09/2023, 09:28

Despacho

•18/09/2023, 15:12

Decisão

•10/07/2023, 13:46

Decisão

•10/07/2023, 12:32

Despacho

•19/06/2023, 13:30

Despacho

•19/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:49

Decisão

•22/03/2023, 08:01

Decisão

•21/03/2023, 17:35