Recurso Especial 0011349-25.2017.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0011349-25.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556119/2025

17/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 556119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 58074/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058074 - AgRg no REsp 2169303 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de JOAO FELIPE DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA e ÍCARO MATHEUS PINHEIRO RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 58074/2025 - AgRg no REsp 2169303

10/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 58074/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 179.

07/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226732/2025

18/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 226732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/03/2025 Petição Nº 58074/2025 -

18/03/2025, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 58074/2025 - AgRg

18/03/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 14:10

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