Embargos de Declaração Cível 0801120-89.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES

OAB/PA 32104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:12

Expedição de Carta.

08/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:17

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 09:24

Embargos de Declaração

•12/12/2023, 19:35

03/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:12

Expedição de Carta.

08/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de carta

22/03/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:21

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARCIA SILVIANNE FEITOSA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:50

Expedição de Carta.

22/01/2024, 13:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 19:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:10

Expedição de Carta.

06/12/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0059-66 (RECORRENTE)

06/12/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 18:31

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 13:41

Acórdão

•06/12/2023, 09:25

Decisão

•28/09/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:23

Sentença

•06/07/2023, 11:44

Sentença

•23/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:35

Decisão

•22/03/2023, 08:40

Decisão

•22/03/2023, 08:23

Decisão

•16/03/2023, 12:12

Decisão

•15/03/2023, 13:44