Execução Fiscal 0003591-22.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 7.469,30

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

IBAMA

Autor

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 15/02/2025

07/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de IBAMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/11/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 00:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:39

Publicado EDITAL em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:23

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 15/02/2025

07/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de IBAMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 12:58

Despacho

•27/06/2024, 00:33

26/11/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 00:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:39

Publicado EDITAL em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30(TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Wendell Wilker Soares dos Santos, Juiz(a) de Direito desta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita na Comarca de Dom Eliseu/PA os au

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:46

Expedição de Edital.

21/03/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022, 16:58

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035912220138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA Nº 5538-45.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200150010461

22/07/2020, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 17:32

Remessa

22/07/2020, 17:32

A SECRETARIA

21/07/2020, 16:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200147783729

20/07/2020, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 16:01

Remessa

20/07/2020, 16:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2020, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 13:09

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 11:04

A SECRETARIA

06/08/2019, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190316650787

05/08/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 09:37

Remessa - 979/2019

05/08/2019, 09:37

PROCURADORIA FEDERAL

09/07/2019, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/07/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:11

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:00

A SECRETARIA

13/09/2016, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 08:40

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2016, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2016, 12:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/04/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 13:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2016, 13:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/04/2016, 13:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2016, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2016, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

22/03/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 16:21

CITACAO - CITACAO

17/03/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 15:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2013, 09:34

A SECRETARIA

19/11/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

14/08/2013, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2013, 14:18

Decisão

•17/12/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:04

Documento de Migração

•29/11/2021, 10:22