Execução Fiscal 0091589-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.953,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LOURDE MILA SIDRIM FONSECA ALVES

CPF

Reu

LIA MARA SIDRIM FONSECA

CPF

Reu

VITTOR E PAULA PRODUCOES E GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de VITTOR E PAULA PRODUCOES E GRAFICA LTDA em 18/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:39

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de LIA MARA SIDRIM FONSECA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:39

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de LOURDE MILA SIDRIM FONSECA ALVES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:39

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0091589-23.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VITTOR E PAULA PRODUCOES E GRAFICA LTDA, LIA MARA SIDRIM FONSECA, LOURDE MILA SIDRIM FONSECA ALVES Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:16

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de VITTOR E PAULA PRODUCOES E GRAFICA LTDA em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:28

21/05/2023, 16:39

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de LIA MARA SIDRIM FONSECA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:39

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de LOURDE MILA SIDRIM FONSECA ALVES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:39

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0091589-23.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VITTOR E PAULA PRODUCOES E GRAFICA LTDA, LIA MARA SIDRIM FONSECA, LOURDE MILA SIDRIM FONSECA ALVES Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:13

Expedição de Edital.

22/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

10/06/2020, 19:13

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 11:26

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 11:55

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:30

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 15:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/07/2016, 23:01

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2016, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2016, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/02/2016, 16:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 16:40

Decisão

•18/07/2022, 12:21

Intimação de Decisão

•24/11/2020, 10:06

Decisão

•10/06/2020, 19:13