Execução Fiscal 0000351-07.2008.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.043.864,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA

OAB/PA 7369·CPF·Representa: Réu

HELENILSON CUNHA PONTES

OAB/PA 6473·CPF·Representa: Réu

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CHEVRON BRASIL LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:35

Conclusos para decisão

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 03:58

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:54

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•01/02/2025, 09:35

Decisão

•29/08/2023, 09:38

01/02/2025, 09:35

Conclusos para decisão

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 03:58

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CHEVRON BRASIL LTDA DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000351-07.2008.8.14.0008

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:58

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000351-07.2008.8.14.0008. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CHEVRON BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistema PJe Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:37

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:33

Apensado ao processo 0001000-69.2008.8.14.0008

22/03/2023, 09:27

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003510320088140008: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6005. - Justificativa: Lei nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003510720088140008.

15/03/2022, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003510320088140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Lei nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003510720088140008.

15/03/2022, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2022, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2022, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2022, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2022, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2021, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2021, 10:50

CONCLUSOS

27/04/2021, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/04/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2021, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2021, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2021, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2020, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2020, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:36

CONCLUSOS

06/03/2020, 12:13

CONCLUSOS

21/02/2020, 12:33

CONCLUSOS

20/02/2020, 13:16

CONCLUSOS

13/12/2019, 13:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/09/2019, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190366991750

07/09/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/09/2019, 10:38

Remessa

07/09/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/09/2019, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190328394189

12/08/2019, 11:24

Remessa

12/08/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/07/2019, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2019, 16:45

CERTIDAO - CERTIDAO

03/07/2019, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 12:10

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

03/07/2019, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2019, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2019, 08:51

OUTROS

02/07/2019, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190267816428

02/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2019, 11:40

Remessa

02/07/2019, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2018, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 09:06

CONCLUSOS

19/10/2018, 15:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2018, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180397229997

27/09/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 14:06

Remessa

27/09/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

27/09/2018, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2018, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 11:58

Remessa

26/03/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 11:51

CONCLUSOS

07/03/2018, 12:11

CONCLUSOS

01/03/2018, 13:22

CONCLUSOS

14/12/2017, 12:18

CONCLUSOS

14/12/2017, 12:13

CONCLUSOS

09/11/2017, 12:34

OUTROS

10/03/2017, 15:59

OUTROS

10/03/2017, 15:59

OUTROS

10/03/2017, 15:56

CONCLUSOS

17/08/2016, 09:31

CONCLUSOS

17/08/2016, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 10:47

CONCLUSOS

27/06/2016, 08:34

OUTROS

03/03/2016, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2016, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 11:09

OUTROS

16/02/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2015, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2014, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2013, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - erro

12/02/2012, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/04/2011, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2010, 10:51

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

19/04/2010, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2010, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010, 12:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

07/04/2010, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2010, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO DO BANCO REAL

31/12/2008, 11:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - aguardando resposta de oficio do BANCO REAL

09/12/2008, 14:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2008, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

24/11/2008, 11:25

DESPACHO

24/11/2008, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2008, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 10:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/09/2008, 11:25

A SECRETARIA

01/09/2008, 11:08

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 008200810007721

06/05/2008, 08:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSOS

16/04/2008, 13:55

DEVOLUÇÃO

16/04/2008, 10:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/04/2008, 10:00

VINCULAÇÃO -

10/04/2008, 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001767

09/04/2008, 13:35

AGUARD. RETORNO DE AR

07/04/2008, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - rack com cecilia

02/04/2008, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

02/04/2008, 00:00

DESPACHO

31/03/2008, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2008, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2008, 06:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

28/03/2008, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/02/2008, 11:22

CITACAO E PENHORA

28/02/2008, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

27/02/2008, 12:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - RACK COM CECILIA

26/02/2008, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2008, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - citar. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/02/2008, 00:00

CITACAO

21/02/2008, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE MAGNO JACOB - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

21/02/2008, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8011 - 1ª VARA CIVEL

20/02/2008, 10:23

Decisão

•20/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:33