Execução Fiscal 0439719-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.220,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGLAIDE DE SOUZA R RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 09:49

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de AGLAIDE DE SOUZA R RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:34

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 11:39

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0439719-68.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:04

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 09:49

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 10:04

Sentença

•26/10/2022, 11:40

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de AGLAIDE DE SOUZA R RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:34

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 11:39

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0439719-68.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 21:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/02/2021, 21:23

Conclusos para decisão

18/02/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão

08/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:25

Processo migrado do Sistema Libra

27/11/2017, 15:20

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 16:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 18:14

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/11/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 08:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 09:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 15:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 15:41

Intimação de Decisão

•12/03/2021, 21:05

Decisão

•22/02/2021, 21:23

Decisão

•20/03/2020, 10:48