Execução Fiscal 0000105-28.2001.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.478,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

ESPOLIO DE RUBENS DA MATTA

Terceiro

RUBENS DA MATTA

CPF

Reu

JOAO ARCANGELO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

ESPOLIO DE RUBENS DA MATTA

Terceiro

RUBENS DA MATTA

CPF

Reu

JOAO ARCANGELO DOS SANTOS

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARAGUAIA LTDA

Reu

ESPOLIO DE RUBENS DA MATTA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARAGUAIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:36

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E PENAL 0000105-28.2001.8.14.0017 DESPACHO Intime-se a exequente sobre o fim do prazo de suspensão, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias requer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Conceição do Araguaia, data do sistema. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito em substituição

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:53

Todas as movimentações(167)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/12/2024, 09:26

Decisão

•09/04/2024, 13:16

09/04/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:36

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E PENAL 0000105-28.2001.8.14.0017 DESPACHO Intime-se a exequente sobre o fim do prazo de suspensão, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias requer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Conceição do Araguaia, data do sistema. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito em substituição

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARAGUAIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

30/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de Petição

29/09/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001051020018140017: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001052820018140017.

24/09/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001051020018140017: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9419 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9419 para 10671. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001052820018140017.

24/09/2021, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001051020018140017: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 158. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001052820018140017.

24/09/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001051020018140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9419. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001052820018140017.

24/09/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2020, 14:28

AGUARD. CADASTRO

02/09/2020, 15:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2020, 15:09

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2020, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2019, 11:35

CONCLUSOS

11/12/2019, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

08/05/2018, 13:22

VISTAS AO DEFENSOR

22/03/2018, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2016, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2016, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160236189046

15/06/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 11:42

Remessa

15/06/2016, 11:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2016, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2016, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2016, 11:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/03/2016, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 12:09

CONCLUSOS

04/09/2015, 10:35

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

14/05/2015, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2014, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2014, 09:13

CONCLUSOS

01/12/2014, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 08:43

Remessa

27/11/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 11:57

Remessa

25/11/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 13:58

Remessa

24/11/2014, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 13:57

Remessa

24/11/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 13:57

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

13/11/2014, 11:53

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

02/09/2014, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2014, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:24

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

26/08/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

26/08/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:10

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

26/08/2014, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/08/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 08:35

CITACAO - CITACAO

26/08/2014, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2014, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RUBENS DA MATTA (6012755) do processo 00001051020018140017.

21/08/2014, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2014, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2014, 09:27

CONCLUSOS

23/07/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 13:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ENCAMINHADA ATRAVÉS O OF. Nº 770/2014/PSFN/MBA

21/07/2014, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 13:36

Remessa - PETIÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS O OF. Nº 770/2014/PSFN/MBA

21/07/2014, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2014, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 12:44

Remessa

10/03/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 12:44

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

11/02/2014, 18:43

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

18/12/2013, 09:13

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

18/12/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/12/2013, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2013, 11:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/06/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2013, 14:02

Remessa - ofício nº435/2013/psfn/mba devolvendo processo:2001.1.000511-0

23/05/2013, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2013, 14:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 53/13 enc os autos a pfn em marabá-pa

08/03/2013, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2012, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

A JUSTICA FEDERAL - of n º 133/12 enc os autos ao Diretor do INSS em Belém

21/03/2012, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2012, 06:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:16

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 06:14

DESPACHO

12/09/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 08:32

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/09/2011, 07:18

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/08/2008, 08:40

Decisão

•06/02/2024, 18:59

Despacho

•30/10/2023, 15:41

Despacho

•22/03/2023, 10:14

Despacho

•10/01/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:43

Documento de Migração

•24/09/2021, 12:47

Documento de Migração

•24/09/2021, 12:47

Documento de Migração

•24/09/2021, 12:46