Execução Fiscal 0058404-28.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.510,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0846312-67.2024.8.14.0301

03/06/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 22/05/2023

28/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 09:59

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:22

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058404-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:31

Todas as movimentações(54)

Apensado ao processo 0846312-67.2024.8.14.0301

03/06/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 22/05/2023

28/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 10:31

Sentença

•22/03/2023, 10:29

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 09:59

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:22

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058404-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2023, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 11:28

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 10:16

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 18:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 13:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/04/2016, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/12/2015, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 09:32

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 08:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 08:25

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2015, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2015, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 18:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 18:34

Sentença

•19/01/2023, 11:28

Intimação de Decisão

•08/07/2022, 09:06

Decisão

•09/05/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:50