Execução Fiscal 0011845-04.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2001

Valor da Causa

R$ 2.060,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CNPJ

Autor

P.M.B.

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PROMABEN - UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CNPJ

Autor

P.M.B.

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PROMABEN - UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA

Terceiro

OCTAVIO A BRITO G SOUZA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0872500-34.2023.8.14.0301

21/08/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 22/05/2023

03/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de OCTAVIO A BRITO G SOUZA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de OCTAVIO A BRITO G SOUZA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:32

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:31

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0011845-04.2001.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:41

Todas as movimentações(193)

Apensado ao processo 0872500-34.2023.8.14.0301

21/08/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 22/05/2023

03/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 10:41

Sentença

•20/01/2023, 11:03

03/08/2023, 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de OCTAVIO A BRITO G SOUZA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de OCTAVIO A BRITO G SOUZA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:32

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:31

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0011845-04.2001.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 11:33

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:05

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 20:57

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:31

Movimento Processual Retificado

17/07/2018, 12:26

Conclusos para decisão

04/06/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 12:27

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

27/09/2017, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 08:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

18/09/2017, 08:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2017, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2017, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo suspenso

13/02/2017, 08:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de suspensão expirado

13/02/2017, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2017, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2017, 15:33

AGUARDANDO PETICAO

10/01/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:24

Remessa

15/12/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 14:02

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2016, 10:58

Remessa

21/03/2016, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 12:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 38

08/03/2016, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 13:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:33

Remessa

07/07/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 10:43

Remessa

06/07/2015, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2015, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2015, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2015, 08:45

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/05/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 11:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/11/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:29

Remessa

06/11/2012, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2012, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2012, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2012, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2012, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2012, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2012, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

07/03/2012, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

26/07/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 10:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/07/2011, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2011, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2011, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:18

Remessa

18/05/2011, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2011, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 11:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/10/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2009, 10:48

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/10/2009, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2009, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2009, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2009, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 10:06

SUSPENSAO DO PROCESSO

17/03/2009, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2009, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 10:09

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/02/2009, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2009, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2009, 15:55

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

22/01/2009, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004046

16/01/2009, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2009, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1090/01-da exequente

12/07/2004, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2004, 15:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/07/2004, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2004, 10:24

CITACAO E PENHORA

24/05/2004, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL -

31/03/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

25/06/2001, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO - 1090/01

25/06/2001, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2001, 07:56

RESENHA - 1090/01

12/06/2001, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2001, 08:24

CITACAO E PENHORA

10/06/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

08/06/2001, 07:51

AUTUAÇÃO

08/06/2001, 07:51

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

29/05/2001, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

29/05/2001, 09:12

Intimação de Decisão

•14/06/2022, 09:37

Decisão

•08/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:49

Despacho

•30/07/2018, 20:57