Execução Fiscal 0313405-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.634,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANITA GALVAO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 11:41

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:22

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 09:49

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de anita galvao cardoso em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:03

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:07

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0313405-77.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:51

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 11:41

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:22

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 09:49

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 10:51

Sentença

•01/02/2023, 10:24

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.

03/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de anita galvao cardoso em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2023, 10:03

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:07

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0313405-77.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

26/05/2020, 15:33

Conclusos para decisão

26/04/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:27

Processo migrado do Sistema Libra

27/11/2017, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2017, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:14

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 17:19

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/07/2016, 11:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/07/2016, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 13:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 14:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 15:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 15:40

Intimação de Decisão

•03/11/2022, 08:25

Decisão

•26/10/2022, 13:54

Intimação de Decisão

•15/06/2020, 20:19

Decisão

•26/05/2020, 15:33