Monitória 0821491-33.2023.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:30

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA REQUERIDO: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA AUTOR: C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA Nome: C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA Endereço: SESSENTA E OITO, 344, JARDIM PAULISTA, PAULISTA - PE - CEP: 53409-135 REQUERIDO: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, Complexo Hoteleiro hangar, sala512, Espaco Anexo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0821491-33.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Nome: C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA Endereço: SESSENTA E OITO, 344, JARDIM PAULISTA, PAULISTA - PE - CEP: 53409-135 Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, Complexo Hoteleiro hangar, sala512, Espaco Anexo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 [] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA GERADORES E ELÉTRICA em face de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, todos qualificados. As partes vieram aos autos, em ID 103224887, através de seus representantes, apresentar termo de acordo, no qual transacionam acerca dos valores que serão repassados aos autores. É a síntese do necessário. Decido. Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo. Custas conforme previsão do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos e todos os apensos, com as cautelas legais. Belém, 15 de março de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:59

Homologada a Transação

15/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/01/2024, 10:25

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 21:23

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:19

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA REQUERIDO: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 410, 2 piso, Sala 03, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-405 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Por uma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0821491-33.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:22

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:36

Publicado Despacho em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, não vislumbrando, nos autos, a presença de elementos que atendam às exigências do art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.060/50. Recolha o autor as custas judiciais iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 20 de junho de 2023. Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Di

22/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:57

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0821491-33.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) DESPACHO O direito à prestação jurisdicional gratuita encontra-se previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o qual preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, sendo que, na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define qu

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2024

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de C. ALBERTO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA GERADORES E ELETRICA em 11/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(50)