Execução Fiscal 0045280-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.889,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDIO MARCIO L BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:05

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO L BARROS em 10/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:13

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:05

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO L BARROS em 10/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:13

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:22

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO L BARROS em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIO MARCIO L BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045280-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:53

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:15

Remessa

08/07/2021, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

18/02/2014, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 16:03

Remessa

10/02/2014, 16:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 11:46

Remessa

22/07/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 11:22

Remessa

18/07/2013, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 14:46

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

18/06/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/06/2013, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00452801720118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:09

Sentença

•05/09/2025, 08:24