Execução Fiscal 0005267-68.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 75.958,66

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

POSTO MACARANI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:42

Juntada de Informações

29/11/2022, 13:38

Desentranhado o documento

29/11/2022, 13:34

Juntada de Informações

29/11/2022, 13:28

Expedição de Carta precatória.

29/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005267-68.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005267-68.2014.8.14.0107 para o sistem

17/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(187)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:42

Documentos

Documento de Migração

•01/10/2021, 17:57

Documento de Migração

•01/10/2021, 17:57

Documento de Migração

•01/10/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:15

Decisão

•04/04/2023, 13:28

Juntada de Informações

29/11/2022, 13:38

Desentranhado o documento

29/11/2022, 13:34

Juntada de Informações

29/11/2022, 13:28

Expedição de Carta precatória.

29/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005267-68.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005267-68.2014.8.14.0107 para o sistem

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:26

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 17:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/06/2021, 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052676820148140107: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

29/06/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052676820148140107: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 5998 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5998. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/06/2021, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2021, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/04/2021, 13:30

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

06/04/2021, 13:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

06/04/2021, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2021, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

24/03/2021, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

24/03/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/03/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2021, 10:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2021, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/03/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/03/2021, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/03/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/03/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190321423672

07/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 11:01

Remessa

07/08/2019, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2019, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190102646574

20/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 10:13

Remessa

20/03/2019, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2019, 10:36

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2018, 13:31

VISTAS AO DEFENSOR

28/11/2018, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2018, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 13:51

CONCLUSOS

02/10/2018, 10:13

CONCLUSOS

12/06/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

12/06/2018, 12:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/06/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 12:10

CONCLUSOS

11/06/2018, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2018, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 11:54

A SECRETARIA

17/05/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2018, 11:22

Remessa

17/05/2018, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180199736251

17/05/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2018, 11:20

Remessa - N° 1044/2018/PFN/SERAP-AP

17/05/2018, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180199723641

17/05/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2018, 11:18

Remessa

17/05/2018, 11:18

PROCURADORIA FEDERAL

06/04/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2018, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

31/03/2018, 11:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

31/03/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2018, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2017, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2017, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2017, 08:34

CONCLUSOS

22/08/2017, 14:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2017, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170273555822

29/06/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 09:46

Remessa

29/06/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170269771755

27/06/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 12:33

Remessa

27/06/2017, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2017, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2017, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2017, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2017, 14:38

A SECRETARIA

26/06/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 10:24

Remessa

23/06/2017, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170264218505

23/06/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2017, 10:23

Remessa

23/06/2017, 10:23

PROCURADORIA FEDERAL

06/06/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

05/06/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:36

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2017, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:52

Abandono da causa - Abandono da causa

31/03/2017, 10:52

CONCLUSOS

10/03/2017, 11:57

A SECRETARIA

18/10/2016, 11:29

CONCLUSOS

11/10/2016, 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2016, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2016, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160397844784

29/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 10:22

Remessa

29/09/2016, 10:22

Remessa - Remetido à Fazenda Estadual através do Oficio nº773/2016

08/09/2016, 10:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/09/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2016, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 08:09

CONCLUSOS

08/07/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160264114182

04/07/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 10:38

Remessa

04/07/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE NATANIEL DE ARAUJO para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

13/04/2016, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2016, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

22/03/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

CITACAO - CITACAO

14/03/2016, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2015, 17:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 10:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/10/2014, 12:09

A SECRETARIA

06/10/2014, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

06/10/2014, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

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