Procedimento Comum Cível 0061712-14.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0061712-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 17:03

Publicado Certidão em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061712-14.2011.8.14.0301. AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A REU: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a APELAÇÃO (ID 91397551) foi interposta TEMPESTIVAMENTE. CERTIFICO MAIS, que nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.01 Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de apelação

21/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A REU: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061712-14.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração, em face da sentença dos autos. Contrarrazões aos embargos de Declaração apresentada nos autos. É o Relatório. Passo a decidir. Como é cediço, os embargos declaratórios destinam-se, exclusivamente, para sanar contradições, omissões

23/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 13:30

Decisão

•22/03/2023, 11:26

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Publicado Decisão em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Todas as movimentações(119)