Execução Fiscal 0800324-74.2020.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.570.285,90

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MSX MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE DE OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/11/2025, 08:18

Expedição de Informações.

29/10/2025, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:28

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/11/2025, 08:18

Expedição de Informações.

29/10/2025, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:28

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:07

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:19

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

30/10/2024, 12:05

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:37

Conclusos para decisão

26/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:33

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:31

Juntada de identificação de ar

22/03/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:32

Juntada de Mandado

26/02/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

21/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “k”, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas processuais devidas. Eldorado dos Carajás/PA, 22 de março de 2023.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2022, 14:03

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2021, 11:44

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/05/2021, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2021, 11:47

Conclusos para decisão

15/12/2020, 11:40

Conclusos para decisão

15/12/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 11:52

Decisão

•13/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:28

Decisão

•02/08/2024, 13:40

Decisão

•24/06/2024, 13:34

Decisão

•20/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:28

Decisão

•17/02/2021, 11:47