Execução de Título Extrajudicial 0806460-12.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.022,21

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARCIA LIN

CPF

Autor

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ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA NAZARE DE LUCA MACHADO

OAB/PA 27162·CPF·Representa: Autor

ACACIA REGINA KATO RAMALHO

OAB/PA 29848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:09

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 21:01

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 23:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:43

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:09

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Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:09

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 21:01

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 23:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:43

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:43

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

16/07/2025, 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 12:48

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 16/07/2025 10:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/07/2025, 12:47

Juntada de termo de audiência

16/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

04/07/2025, 08:48

Recebidos os autos.

04/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:41

Audiência de Conciliação designada em/para 16/07/2025 10:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2025, 18:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:33

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 13:43

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:28

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 07:28

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:12

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA LIN EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA Nome: ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 Certifique-se nos autos se o devedor, regularmente citado (Id.15289166), pagou o débito ou apresentou embargos à execução no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806460-12.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:38

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:10

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por MÁRCIA LIN em face de ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA em que o autor requereu a penhora on-line via sistema SISBAJUD dos depósitos ou aplicações em dinheiro existentes em nome da ré, todavia, não apresentou planilha com os débitos atualizados. Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar planilha com valor dos débitos devidamente atualizados. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão

23/07/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:56

Conclusos para despacho

11/08/2020, 19:47

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:05

Conclusos para despacho

06/02/2020, 06:26

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 06:26

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:18

Juntada de identificação de ar

13/01/2020, 11:21

Juntada de identificação de ar

13/01/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:05

Conclusos para despacho

03/11/2019, 18:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/07/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:35

Conclusos para despacho

12/05/2019, 19:01

Decorrido prazo de MARCIA LIN em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:41

Movimento Processual Retificado

28/03/2019, 11:40

Conclusos para decisão

28/03/2019, 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOAQUIM OLIVEIRA PAIVA - CPF: 212.067.082-04 (EXECUTADO).

27/03/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 17:11

Conclusos para decisão

12/02/2019, 17:11

Decisão

•15/12/2025, 23:19

Despacho

•03/07/2025, 09:35

Despacho

•13/08/2024, 15:53

Despacho

•16/06/2023, 12:13

Despacho

•15/06/2023, 11:55

Despacho

•09/05/2023, 09:54

Decisão

•22/03/2023, 11:39

Decisão

•08/03/2023, 09:28

Despacho

•02/07/2021, 12:39

Despacho

•01/07/2021, 11:56

Despacho

•08/06/2020, 12:16

Despacho

•03/06/2020, 14:05

Despacho

•06/12/2019, 12:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:09

Decisão

•15/12/2025, 23:19

Despacho

•03/07/2025, 09:35

Despacho

•13/08/2024, 15:53

Despacho

•16/06/2023, 12:13

Despacho

•15/06/2023, 11:55

Despacho

•09/05/2023, 09:54

Decisão

•22/03/2023, 11:39

Decisão

•08/03/2023, 09:28

Despacho

•02/07/2021, 12:39

Despacho

•01/07/2021, 11:56

Despacho

•08/06/2020, 12:16

Despacho

•03/06/2020, 14:05

Despacho

•06/12/2019, 12:07

Despacho

•04/12/2019, 10:05

Despacho

•10/07/2019, 09:49

Despacho

•18/06/2019, 12:35

Decisão

•28/03/2019, 11:41

Decisão

•27/03/2019, 13:14