Recurso Especial 0022005-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 895.932,93

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

TOTVS S.A.

CNPJ

Autor

A G ELETRONICA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA COELHO FILHO

OAB/PA 2566·CPF·Representa: Autor

ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES

OAB/PA 14066·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/PA 14717·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA COELHO FILHO

OAB/PA 2566·CPF·Representa: Autor

ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES

OAB/PA 14066·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO

OAB/PA 14717·CPF·Representa: Réu

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

OAB/PA 8775·CPF·Representa: Réu

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON

OAB/PA 29983·CPF·Representa: Réu

NELSON TOURINHO TUPINAMBA

OAB/PA 17432·CPF·Representa: Réu

MAIRA COLARES CORREA DA COSTA

OAB/PA 27249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outras peças

13/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/03/2022, 16:09

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:03

Todas as movimentações(82)

Juntada de outras peças

13/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/03/2022, 16:09

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:06

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

14/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de A G ELETRONICA LTDA - EPP em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 19:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/12/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2021, 00:02

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021, 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021, 09:06

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 14:07

Recurso Especial não admitido

19/11/2021, 09:48

Decorrido prazo de A G ELETRONICA LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2021, 22:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/10/2021, 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 07:51

Decorrido prazo de A G ELETRONICA LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:01

Publicado Ementa em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:52

Conhecido o recurso de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - CNPJ: 04.900.985/0001-62 (APELANTE) e não-provido

30/08/2021, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 17:11

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 15:31

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de A G ELETRONICA LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:49

Conhecido o recurso de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - CNPJ: 04.900.985/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:42

Conhecido o recurso de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - CNPJ: 04.900.985/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2021, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:11

Conclusos para despacho

23/03/2021, 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:44

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 15:22

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:45

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2021, 15:06

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Despacho

•01/03/2021, 15:44

Despacho

•24/03/2021, 11:11

Acórdão

•16/04/2021, 11:39

Todos os documentos(41)

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:06

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:07

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Documento de Migração

•03/02/2021, 15:08

Despacho

•01/03/2021, 15:44

Despacho

•24/03/2021, 11:11

Acórdão

•16/04/2021, 11:39

Retificação de acórdão

•16/04/2021, 15:24

Retificação de acórdão

•16/04/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:02

Despacho

•09/08/2021, 17:11

Acórdão

•30/08/2021, 17:01

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 17:47

Documento de Comprovação

•24/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 08:33

Decisão

•19/11/2021, 09:48

Decisão

•22/11/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 19:14

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 19:15

Despacho

•15/02/2022, 20:43

Despacho

•16/02/2022, 10:17

Outras Peças

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02

Outras Peças

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02

Outras Peças

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02

Outras Peças

•13/04/2026, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 15:02