Recurso Especial 0022005-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

TOTVS S.A.

CNPJ

Autor

A G ELETRONICA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

DIOGO SQUEFF FRIES

OAB/RS 69876·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES

OAB/PA 14066·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

DIOGO SQUEFF FRIES

OAB/RS 69876·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES

OAB/PA 14066·CPF·Representa: Réu

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON

OAB/PA 29983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 156466/2026 - EDcl

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156466 - EDcl no REsp 2248246 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 12:00

Embargos de Declaração de A G ELETRONICA LTDA e TOTVS S.A. Não-acolhidos

11/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204139/2026

09/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 204139/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 18:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 156466/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156466/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156466/2026

25/02/2026, 20:01

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 156466/2026 - EDcl

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 09:50

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156466 - EDcl no REsp 2248246 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 12:00

Embargos de Declaração de A G ELETRONICA LTDA e TOTVS S.A. Não-acolhidos

11/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204139/2026

09/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 204139/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 18:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 156466/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156466/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156466/2026

25/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 156466/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de A G ELETRONICA LTDA e TOTVS S.A.

12/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/12/2025, 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2084502)

04/12/2025, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 785064/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785064 - AgInt no AREsp 2084502 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de A G ELETRONICA LTDA e TOTVS S.A. e provido

02/12/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 905681/2025

24/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 905681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903374/2025

24/09/2025, 06:21

Protocolizada Petição 903374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903161/2025

23/09/2025, 21:16

Protocolizada Petição 903161/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/09/2025

23/09/2025, 21:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 785064/2025 -

02/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 785064/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785064/2025

27/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 785064/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2025

27/08/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:17

Conhecido o recurso de A G ELETRONICA LTDA e TOTVS S.A. e não-provido

01/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207924/2024

18/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 207924/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2024

18/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 938385/2023

18/09/2023, 22:06

Protocolizada Petição 938385/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2023

18/09/2023, 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/06/2022, 15:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/06/2022, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2022, 11:04

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 12:00