Execução de Título Extrajudicial 0827332-09.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.889,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

SOARES COSTA ADVOCACIA

CNPJ

Autor

MARCELINO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de decisão

23/10/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARCELINO MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:04

Publicado Despacho em 07/07/2025.

09/07/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:06

Publicado Sentença em 29/04/2025.

30/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(51)

Juntada de decisão

23/10/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARCELINO MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 15:41

Decisão

•24/09/2025, 14:42

09/07/2025, 21:04

Publicado Despacho em 07/07/2025.

09/07/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:06

Publicado Sentença em 29/04/2025.

30/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 19:09

Indeferida a petição inicial

25/04/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de SOARES COSTA ADVOCACIA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2024, 14:40

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:05

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827332-09.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO O contrato de prestação de serviços advocatícios que embasa a presente ação de execução tem como objeto a representação de Marcelino Medeiros nos autos da ação revisional de contrato de financiamento ajuizada contra o Banco Itaucard S/A (processo n. 0035500-82.2013.8.14.0301). Ocorre que, em consulta ao referido processo,

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão

22/07/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:20

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0827332-09.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO O direito à prestação jurisdicional gratuita encontra-se previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o qual preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, sendo que, na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:14

Decisão

•29/07/2025, 16:39

Despacho

•03/07/2025, 15:28

Sentença

•25/04/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 18:02

Decisão

•22/07/2023, 12:13

Despacho

•22/03/2023, 12:17