Embargos de Declaração Cível 0800317-79.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.598,60

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/02/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Expedição de Decisão.

29/01/2024, 08:21

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 07:08

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Todas as movimentações(36)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/02/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 07:08

Decisão

•28/09/2023, 20:56

31/01/2024, 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:21

Expedição de Decisão.

29/01/2024, 08:21

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 07:08

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:47

Expedição de Informações.

11/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:36

Expedição de Decisão.

29/09/2023, 10:36

Não recebido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE).

28/09/2023, 20:56

Recebidos os autos

17/04/2023, 10:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 10:05

Decisão

•22/03/2023, 12:42

Decisão

•20/03/2023, 12:10

Despacho

•21/07/2022, 15:34

Sentença

•29/06/2021, 15:08

Sentença

•17/06/2021, 12:56

Decisão

•17/07/2020, 09:37