Recurso Especial 0064619-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 130.730,35

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.

CNPJ

Autor

LUANA SOARES DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

RODOLFO EUGENIO NUNES FILHO

CPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO DE SIQUEIRA ALVES

OAB/PA 13295·CPF·Representa: Réu

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA

OAB/PA 13931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.

28/01/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/10/2025, 12:03

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 19:40

Outras Peças

•22/10/2025, 14:28

Decisão

•22/10/2025, 14:28

Despacho

•22/10/2025, 14:28

Decisão

•22/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:28

Despacho

•22/10/2025, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 14:28

Outras Peças

•22/10/2025, 14:28

Outras Peças

•22/10/2025, 14:28