Execução Fiscal 0048596-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.777,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 17/10/2025

14/11/2025, 12:51

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:37

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 07:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 07:47

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 17/10/2025

14/11/2025, 12:51

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

05/11/2025, 13:37

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 07:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SANTIAGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048596-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:56

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:18

Remessa

07/07/2021, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 15:56

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 16:19

Remessa

10/06/2014, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

18/02/2014, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01117702-03 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01117702-03 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2013, 07:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 11:08

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485963820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:09

Sentença

•22/09/2025, 14:00