Execução Fiscal 0000026-65.2004.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.878,88

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/12/2024 23:59.

30/12/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:44

Processo Reativado

22/10/2024, 07:44

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 22:34

Juntada de Informações

13/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:37

Juntada de Informações

15/02/2023, 11:31

Juntada de decisão

07/02/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 13:38

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/12/2024 23:59.

30/12/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:44

Processo Reativado

22/10/2024, 07:44

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 22:34

Documentos

Documento de Migração

•26/11/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:27

Juntada de Informações

13/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:37

Juntada de Informações

15/02/2023, 11:31

Juntada de decisão

07/02/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2022, 22:59

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000026-65.2004.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000026-65.2004.8.14.0107 para o sistem

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:27

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2021, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2019, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 16:13

A SECRETARIA

30/07/2019, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190306220862

29/07/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 09:38

Remessa

29/07/2019, 09:38

PROCURADORIA FEDERAL

10/07/2019, 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2018, 14:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000266520048140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/11/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 09:43

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

04/06/2012, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2012, 13:26

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

31/05/2012, 13:26

AO CARTORIO JUDICIAL

28/05/2012, 11:07

DESPACHO

15/05/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 10:14

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2011, 10:54

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/06/2011, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:10

VINCULAÇÃO

03/10/2007, 10:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002362

02/10/2007, 16:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2007, 12:16

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:26

Sentença

•16/05/2022, 22:59

Decisão

•03/11/2022, 10:45

Decisão

•03/11/2022, 11:07

Decisão

•21/10/2024, 22:34

Decisão

•22/10/2024, 07:44