Execução Fiscal 0023344-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 2.048,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO D BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892238-71.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:25

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO D BARBOSA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:36

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:16

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023344-33.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:52

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 09:48

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0892238-71.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:25

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO D BARBOSA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:36

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 12:52

Sentença

•16/02/2022, 10:27

17/03/2022, 18:16

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023344-33.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:52

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2021, 08:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/11/2021, 08:48

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154724709

03/08/2021, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 15:06

Remessa

03/08/2021, 15:06

Remessa

02/08/2021, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 16:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2021, 16:23

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/07/2021, 16:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2021, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2021, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210102657437

07/06/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2021, 13:00

Remessa

07/06/2021, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

19/01/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2014, 10:00

CONCLUSOS

16/05/2014, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2014, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2013, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 16:25

Remessa

02/07/2013, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/05/2013, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

31/10/2012, 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2012, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

02/09/2011, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

02/09/2011, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2011, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2011, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2011, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/07/2011, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00233444420118140301: - O asssunto 5951 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952.

12/07/2011, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

12/07/2011, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2011, 12:21