Execução Fiscal 0000752-15.2015.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 131.399,40

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

ESTDADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:34

Publicado Sentença em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:34

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 06:43

24/08/2024, 04:34

Publicado Sentença em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:56

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:13

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal desde a propositura da ação, e que este juízo assumiu a titularidade desta vara única em novembro de 2022, determino a intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve solução extrajudicial da lide, ou ainda, se reitera o pedido de ID Num. 79415420 - Pág. 1. Após, conclusos. P.R.I.C. São Miguel do Guamá, quarta-feira, 22 de março de 2023 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 06:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 11:55

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 15:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007521520158140055: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL.. - Ação Coletiva: N.

13/06/2022, 14:00

OUTROS

11/12/2020, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200254289438

09/11/2020, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2020, 14:08

Remessa

09/11/2020, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2020, 14:08

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

21/09/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/09/2020, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2020, 12:28

OUTROS

01/09/2020, 12:11

OUTROS

19/03/2020, 09:11

OUTROS

17/03/2020, 13:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2020, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:48

OUTROS

12/03/2020, 13:15

OUTROS

17/10/2019, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246366042

17/06/2019, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 14:20

Remessa - AR DEVOLVIDO DE Nº JU 31705364 6 BR, REFERENTE A CARTA DE CITAÇÃO

17/06/2019, 14:20

OUTROS

24/05/2019, 11:47

OUTROS

23/05/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 11:20

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/05/2019, 11:20

OUTROS

14/03/2019, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 15:52

OUTROS

22/02/2019, 09:12

OUTROS

10/08/2018, 09:21

OUTROS

10/08/2018, 09:19

OUTROS

09/01/2018, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2017, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2017, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2017, 15:00

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2017, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2017, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2017, 08:21

REMESSA INTERNA

25/01/2017, 11:39

REMESSA INTERNA

25/04/2016, 08:15

REMESSA INTERNA

21/01/2016, 14:02

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

16/04/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/04/2015, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2015, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS DE PROCESSO (EXECUÇÃO FISCAL), TRAMITADO DO PROTOCOLO/DISTRIBUIÇÃO PARA A DIRETORA DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

03/03/2015, 18:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

03/03/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

03/03/2015, 17:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/03/2015, 17:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/03/2015, 17:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: ERICK COSTA FIGUEIRA

03/03/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 13:00

Remessa - PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL, EXQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, EXECUTADO: INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.

24/02/2015, 13:00