Execução Fiscal 0877164-84.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.304,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE SARAIVA TORRES

OAB/PA 30177·

CPF

·

Representa: Réu

ELTON TORRES FERREIRA

OAB/PA 32000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 04/04/2022

12/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:45

Determinado o arquivamento

30/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:49

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:15

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877164-84.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:30

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 04/04/2022

12/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/01/2019, 12:05

Despacho

•06/04/2021, 19:41

06/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:45

Determinado o arquivamento

30/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:49

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:15

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877164-84.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:52

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 10:32

Expedição de Sentença.

10/08/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:41

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:34

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 12:05

Conclusos para despacho

07/01/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 10:00

Sentença

•17/12/2021, 12:52

Sentença

•16/02/2022, 10:30

Decisão

•30/03/2022, 08:42

Decisão

•06/04/2022, 08:59