Recurso Especial 0800007-30.2021.8.14.1465 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Termo Judiciário de Aveiro 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

UZIAN SOUZA VIANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126182/2023

16/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126142/2023

16/11/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1126182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 18:55

Protocolizada Petição 1126142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 920703/2023 - AgRg

16/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920703 - AgRg no REsp 2076258 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 18:10

Conhecido o recurso de UZIAN SOUZA VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00920703/2023 - AgRg no REsp 2076258/PA

13/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte UZIAN SOUZA VIANA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

01/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1063174/2023

25/10/2023, 10:56

Protocolizada Petição 1063174/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/10/2023

25/10/2023, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126182/2023

16/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126142/2023

16/11/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1126182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

16/11/2023, 18:55

Protocolizada Petição 1126142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 920703/2023 - AgRg

16/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920703 - AgRg no REsp 2076258 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 18:10

Conhecido o recurso de UZIAN SOUZA VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00920703/2023 - AgRg no REsp 2076258/PA

13/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte UZIAN SOUZA VIANA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

01/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1063174/2023

25/10/2023, 10:56

Protocolizada Petição 1063174/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/10/2023

25/10/2023, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920703/2023 - AgRg no REsp 2076258/PA

11/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 03/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 920703/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 384.

04/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 941174/2023

19/09/2023, 15:11

Protocolizada Petição 941174/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 15:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/09/2023 Petição Nº 920703/2023 -

18/09/2023, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 920703/2023 - AgRg

18/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/09/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 920703/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00920703 - AgRg no REsp 2076258

15/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00920703 - AgRg no REsp 2076258

15/09/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920703 - AgRg no REsp 2076258 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 920703/2023

14/09/2023, 17:23

Protocolizada Petição 920703/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2023

14/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852323/2023

28/08/2023, 19:11

Protocolizada Petição 852323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852179/2023

28/08/2023, 18:46

Protocolizada Petição 852179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

24/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 06:00

Não conhecido o recurso de UZIAN SOUZA VIANA

23/08/2023, 06:00

Não conhecido o recurso de UZIAN SOUZA VIANA

23/08/2023, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823208/2023

21/08/2023, 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023, 23:47

Protocolizada Petição 823208/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 23:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2023, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/06/2023, 10:08