Agravo em Recurso Especial 0815834-38.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0815834-38.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15694/2026

09/01/2026, 20:31

Protocolizada Petição 15694/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Conheço do agravo de DENIS CRAVEIRO FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67275/2025

03/02/2025, 16:11

Protocolizada Petição 67275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2025, 09:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:20

—