Agravo em Recurso Especial 0003244-42.2018.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Xinguara 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Xinguara 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

IVAN DE SOUSA MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO

OAB/TO 7301·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA MARTINS

OAB/TO 8577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 14/11/2025

19/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049563/2025

29/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1049563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 871924/2025 - AgRg

29/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871924 - AgRg no AREsp 3005684 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2025, 17:28

Conhecido o recurso de IVAN DE SOUSA MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 871924/2025 - AgRg no AREsp 3005684

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/09/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 871924/2025 - AgRg

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903304/2025

23/09/2025, 23:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 22:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 14/11/2025

19/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049563/2025

29/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1049563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 871924/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

29/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871924 - AgRg no AREsp 3005684 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2025, 17:28

Conhecido o recurso de IVAN DE SOUSA MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 871924/2025 - AgRg no AREsp 3005684

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/09/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 871924/2025 - AgRg

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903304/2025

23/09/2025, 23:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 22:54

Protocolizada Petição 903304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 22:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871924 - AgRg no AREsp 3005684 - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 871924/2025

16/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 871924/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857535/2025

11/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 857535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de IVAN DE SOUSA MARQUES

08/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 745433/2025

19/08/2025, 06:30

Protocolizada Petição 745433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 12/08/2025, para IVAN DE SOUSA MARQUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/08/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2025

07/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502809466. Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/07/2025, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/07/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Pronúncia

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Acórdão

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/07/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 14:31

Pronúncia

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Acórdão

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:30

Acórdão

•29/07/2025, 14:30