Execução Fiscal 0035859-66.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.617,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R M COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HARD COMPUTADORES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA LUDWIG BARROS

OAB/PA 12790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de R M COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIOS LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:39

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HARD COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, R M COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIOS LTDA - EPP VALOR DA CAUSA: 1.617,55 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0035859-66.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 15:23

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:54

Documentos

Intimação

•24/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de R M COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIOS LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:39

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HARD COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, R M COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIOS LTDA - EPP VALOR DA CAUSA: 1.617,55 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0035859-66.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 15:23

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 12:13

Remessa

03/08/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2021, 10:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/07/2016, 15:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2014, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 13:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2013, 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/08/2013, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2013, 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2013, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2013, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 11:11

Remessa

06/05/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2013, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2013, 08:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/02/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2013, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2013, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/01/2013, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2013, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2013, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2012, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2012, 12:53

Remessa

22/11/2012, 12:53

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2012, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/09/2012, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2012, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2012, 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 09:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:34