Embargos de Declaração Cível 0832681-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 41.134,64

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RODRIGO DA COSTA CARDOSO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CASTRO AYRES

OAB/RJ 246803·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Réu

DANIEL SPECHT SCHNEIDER

OAB/RS 70048·CPF·Representa: Réu

ANDRE ORTIZ PIRES

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CASTRO AYRES

OAB/RJ 246803·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Réu

DANIEL SPECHT SCHNEIDER

OAB/RS 70048·CPF·Representa: Réu

ANDRE ORTIZ PIRES

Representa: Réu

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE

Representa: Réu

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA

Representa: Réu

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP 253205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/12/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:38

Expedição de Carta.

27/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de carta

19/10/2023, 11:16

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/12/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/10/2023, 15:01

Acórdão

•23/03/2023, 10:14

28/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:38

Expedição de Carta.

27/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de carta

19/10/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 18:21

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 12:59

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 15:25

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 18:41

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Expedição de Carta.

04/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2023, 19:29

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:29

Expedição de Carta.

23/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0019-19 (RECORRIDO)

23/03/2023, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:21

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/09/2021, 12:54

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:18

Deliberado em Sessão - Retirado

02/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2021, 13:59

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:40

Recebidos os autos

09/07/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 14:47

Despacho

•08/09/2021, 09:18

Decisão

•12/04/2021, 13:22

Decisão

•25/03/2021, 11:25

Despacho

•19/03/2021, 12:20

Despacho

•17/03/2021, 12:18

Despacho

•12/03/2021, 15:14

Sentença

•08/02/2021, 12:41

Despacho

•06/08/2020, 13:10

Despacho

•29/07/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:42

Decisão

•26/05/2020, 12:08

Despacho

•20/05/2020, 11:23