Execução Fiscal 0800490-65.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.246,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ATANAZIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892235-19.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ATANAZIO BARBOSA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800490-65.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:06

Outras Decisões

25/04/2020, 10:13

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0892235-19.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

25/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ATANAZIO BARBOSA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•30/01/2018, 13:41

Despacho

•06/08/2019, 12:00

Decisão

•25/04/2020, 10:13

Decisão

•18/10/2021, 12:06

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•16/02/2022, 10:37

17/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800490-65.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:06

Outras Decisões

25/04/2020, 10:13

Conclusos para decisão

20/04/2020, 18:15

Conclusos para decisão

20/04/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:00

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:48

Juntada de certidão

29/07/2019, 11:47

Juntada de documento de comprovação

29/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ATANAZIO BARBOSA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 13:41

Conclusos para despacho

18/01/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 09:41